Beatriz Farago Eleuterio de Azevedo

Isabela Ramos de Oliveira

Victor Henrique Costa Lima

A palavra expulsão, segundo o dicionário Oxford Languages (2022), deriva do latim expulsĭo, -ōnis, e é definida como “ação de lançar com violência, retirada forçada de, extrusão”. O conceito literal da palavra – a ação de retirar forçadamente algo ou alguém para fora de algum lugar – remete a eventos notáveis do cenário geopolítico contemporâneo

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O contexto revelado por estes eventos não é o do uso cotidiano da palavra, mas se torna evidente ao observarmos o termo sob a ótica global de relações intercontinentais e das ramificações políticas, econômicas, ambientais e sociais de crises migratórias e de refugiados das últimas décadas. Ao ser analisado sob essa perspectiva, o termo expulsões ganha outro significado e pode ser definido como o ato de afastar, isolar, marginalizar e colocar em uma posição secundária a vida de milhares de indivíduos que vivenciam esse processo

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Trata-se, assim, do ato de “lançar com violência, expulsão.” Lançar para onde? Muitas vezes não importa. Quando se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade, que assistem seus países, sua cultura, sua família, seu lar, serem deixados para  trás, destruídos por guerras, por disputas políticas, por crises econômicas, por catástrofes ambientais. Muitas vezes nem o “quem” nem o “onde” tem verdadeiramente relevância.  

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O conceito de expulsão, visto sob a ótica geopolítica do século 21, diz respeito à vida de milhares de refugiados e de migrantes que vivem em situações precárias diante da incerteza de conseguirem reconstruir suas vidas, ao serem expulsos de seus lares e verem suas vidas sendo completamente alteradas.

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Segundo Célia Toledo Lucena (2019), existem no cenário contemporâneo dois principais grupos de migrantes. O primeiro grupo é composto por aqueles que são forçados a deixar o país de origem devido a guerras urbanas, catástrofes ambientais, pressões políticas ou perseguições religiosas. O segundo grupo consiste naqueles que migram por opção e que, devido ao cenário de globalização da economia e do surgimento de empresas transnacionais com suas ilhas de desenvolvimento e rentabilidade, deslocam-se de países em desenvolvimento para países desenvolvidos em busca de melhor qualidade de vida.

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Ao analisar a situação desses dois grupos, em um primeiro momento, somos levados a pensar que o primeiro grupo é o que sofre com as expulsões. Contudo, essa situação é sentida, em um determinado momento, pelos dois grupos. O primeiro, desde o momento da partida, que sofre com a perda de bens e com a marginalização na sociedade de chegada. O segundo, passa a sofrer com processos de expulsão social no novo destino, com muitos dos migrantes ocupando bairros periféricos e executando trabalhos informais e mal remunerados. Outro problema que surge após a chegada dessas populações em seus destinos é a falta de recursos financeiros, visto que muitos dos países em crise econômica e política sofrem com a desvalorização de suas moedas. Consequentemente, os migrantes chegam sem recursos ao novo destino.

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Diante desse cenário de expulsões surgem diversas problemáticas, dentre elas uma das maiores é o estado eternamente provisório em que vivem os imigrantes. De acordo com Sayad, citado por Célia Toledo Lucena (2019), a migração é o movimento de pessoas de um país para outro, por um longo tempo ou em caráter definitivo. Não se sabe se é um estado provisório que se prolonga indefinitivamente ou, ao contrário, se trata de um estado mais duradouro vivido com sentimento provisório. O imigrante mantém a ilusão coletiva de um estado que não é provisório nem permanente, ou seja, um provisório que pode durar indefinidamente. O imigrante conquista, então, um lugar duradouro na base da hierarquia social.

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Outra questão gerada pelo processo de expulsão é a formação de minorias étnicas que se dá, muitas vezes, não devido a um número pequeno de imigrantes, mas pelo estabelecimento de uma relação de inferioridade diante do grupo étnico hegemônico no país receptor.

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Além disso, uma problemática que aflige mais diretamente os imigrantes que são também refugiados é a do paradoxo da "segunda geração“, referindo-se aos filhos dessas pessoas. Esta problemática se dá quando uma criança que nasce em um campo de refugiados não recebe a nacionalidade do país receptor e, tampouco, possui a nacionalidade do país de origem dos pais. Assim, futuramente, essas pessoas podem ser privadas de ter uma carteira de trabalho, um visto de residência ou fazer um pedido de naturalização.

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Além disso, outro problema causado pelo estado provisório dos campos de refugiados, cuja política é a de manter todos apenas com o mínimo para a sobrevivência e isolados da sociedade, é a ausência de direitos de cidadania.